Aviso Legal
Aviso de Privacidade
O SolveLicita respeita a sua privacidade e trata dados pessoais de forma compatível com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Este aviso explica, de forma objetiva, quais dados podem ser tratados quando você navega no site solvelicita.tech.
1. Quem é o responsável pelo tratamento
Responsável pelo site: SolveLicita
Contato para assuntos de privacidade: contato@solvelicita.tech
Nota: enquanto o produto estiver em fase pré-operacional, este site é mantido por seu fundador. Quando houver constituição formal da empresa e CNPJ, este aviso será atualizado.
2. Quais dados podem ser tratados
a) Dados de navegação (Vercel Analytics)
Este site usa o Vercel Analytics para medir o desempenho técnico e o uso geral das páginas. Os dados coletados são agregados e anônimos, não identificam você individualmente. Podem incluir:
- páginas acessadas e tempo de carregamento
- tipo de dispositivo e navegador
- país de origem da requisição
Nenhum cookie é criado por essa ferramenta. Para mais informações, consulte a política de privacidade da Vercel: https://vercel.com/legal/privacy-policy
b) Dados técnicos de hospedagem
Ao acessar o site, podem ser registrados dados técnicos básicos pelo serviço de hospedagem (Vercel), como endereço IP, data e hora do acesso e logs de requisição. Esses dados são necessários para manter o site em funcionamento e garantir sua segurança.
3. Para quais finalidades usamos esses dados
Os dados podem ser tratados para:
- operar, manter e proteger o site
- prevenir abuso, fraude e uso indevido
- medir desempenho técnico e uso geral do site
- melhorar o conteúdo e a experiência de navegação
4. Base legal do tratamento
O tratamento ocorre com base no legítimo interesse para funcionamento, segurança e melhoria do site, nos termos da LGPD.
5. Compartilhamento de dados
Seus dados não são vendidos. Podem ser compartilhados apenas com:
- Vercel Inc. — hospedagem do site e coleta de analytics agregado
6. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação, acesso, correção ou eliminação de dados, quando aplicável.
Para exercer seus direitos: contato@solvelicita.tech
7. Segurança
Adotamos medidas razoáveis de segurança compatíveis com o estágio atual do projeto. Nenhum sistema é completamente livre de riscos.
8. Links para terceiros
O site pode conter links para GitHub e fontes públicas de dados. O tratamento realizado nesses ambientes segue as políticas próprias desses terceiros.
9. Alterações deste aviso
Este aviso poderá ser atualizado para refletir mudanças no site ou na estrutura jurídica do SolveLicita. A versão mais recente ficará sempre disponível nesta página.